Favelas e loteamentos clandestinos em São Paulo
Questões com a temática da expansão do tecido urbano por loteamentos clandestinos, irregulares e por invasões de terras é recorrente entre os urbanistas.
Uma das principais características da dinâmica sócio territorial nas metrópoles é o conflito na ocupação e uso do solo urbano. A precariedade do habitat urbano, demonstrada também pelos loteamentos irregulares, espacializa uma das expressões desse conflito. Um maior conhecimento desse fenômeno urbano pode conduzir a políticas mais eficazes de uso do solo, com impacto positivo na diminuição da pobreza e possíveis repercussões no aumento de produtividade da economia.
É bastante usual a confusão entre conceitos jurídico e urbanisticamente distintos tais como: loteamentos clandestinos, favelas e loteamentos irregulares. Consideram-se clandestinos aqueles que não obtiveram nenhuma aprovação por parte do poder público municipal.
Já as favelas são fruto de invasão, coletiva ou gradual. Atualmente, em muitas favelas existe comercialização da terra. Nas invasões programadas, não raro a terra invadida é parcelada. Embora a resultante física seja similar, como o processo inicial das favelas foi de invasão, não se pode confundir com loteamento clandestino.
O loteamento clandestino não raro é fruto da ação de um loteador inescrupuloso, pois seus lotes não são invadidos, e sim comercializados e este caso merece especial atenção, pois na história dos loteamentos clandestinos a história mostra que eles têm sido tolerados e depois anistiados, sem cobrar dos loteadores a infraestrutura que devem ao município e aos moradores. Obras são executadas pelo poder público, que acabam beneficiando o loteador, permitindo a valorização dos lotes remanescentes, mas até que que consigam essas benfeitorias os moradores percorrem um longo e penoso caminho emaranhados na legislação e na burocracia dos municípios. Sem dúvida, uma política urbanística eficiente deve impedir que esse processo continue, garantindo que a produção da cidade se faça de forma adequada.
Em tempos onde o foco se tornou a preservação do meio ambiente e as questões pertinentes a sustentabilidade, problemas surgidos antes da década de 40 ainda fazem parte da rotina de parcelamento do solo e mostram a ineficiência administrativa para solução, ou pelo menos, diminuição do problema.
Em 1981, a Prefeitura do Município de São Paulo, levantou processos relativos a 3.567 loteamentos irregulares e clandestinos, cuja superfície total correspondia a 23% do município;
Atualmente, os números são de 3.142 loteamentos, sendo 19% da área do município, de acordo com a Prefeitura do Município de São Paulo, através dos dados divulgados pela Secretaria de Habitação. Além de 1.087 cortiços espalhados pela capital paulista com condições precárias de habitabilidade.
O processo de regularização dos loteamentos é moroso, e continuará "naufragando" diante da impossibilidade de contenção do problema, evitando que novas áreas sejam invadidas e novos loteamentos ilegais criados, por ineficiência na fiscalização, pelo alto deficit habitacional e, principalmente, pelo modelo socioeconômico existente, distribuição de renda e o preço da terra.
A urbanização de favelas e loteamentos é uma solução viável, que busca melhorias em todos os aspectos, proporcionando qualidade de vida, condições de salubridade, preservação do meio ambiente e a incorporação do espaço à cidade, um urbanismo real.
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| Um século de favela Alba Zalua e Marcos Alvito |
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| Cidade ilegal de Márcio Valença |
Fonte de pesquisa:
LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UMA AVALIAÇÃO ESPACIAL URBANÍSTICA por Suzano Pasternak - arquiteta, mestre e doutora em Saúde Pública.
Secretaria de Habitação do Município de São Paulo em http://www.habisp.inf.br
