Materiais Ecológicos ou Ecoprodutos

Ecoprodutos são todos artigos de origem artesanal ou industrializada, que sejam não poluentes, atóxicos, benéficos ao meio ambiente e a saúde dos seres vivos, contribuindo para um desenvolvimento sustentável.

É bastante complexo entender se o material ou tecnologia são efetivamente sustentáveis, pois se torna necessário observar uma série de fatores, como por exemplo, se a matéria prima é virgem ou reciclada, como é extraída, se é um recurso renovável, qual seu processo produtivo, se apresenta baixo consumo de energia, de água, qual sua relação com a poluição em relação a água, ar, terra e som, se gera resíduos (não somente na sua utilização, como também, na posterior manutenção), qual seu potencial de reciclagem e mais uma série de fatores determinantes para que um material receba certificações do tipo ISO 14001. 

ISO 14001 é uma norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo. A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental; com o comprometimento de toda a organização. Com ela é possível que sejam atingidos ambos objetivos. 

A arquitetura possui papel fundamental no desenvolvimento sustentável e a adaptação dos projetos aos produtos certificados pode ser realizada de forma bastante simples. Produtos certos e atitudes conscientes, com certeza, fazem a diferença. 

A seguir, alguns produtos que podem e devem ser incorporados aos projetos de arquitetura e design. 

- Luminárias de LED - iluminação através de chip emissor de luz que também é chamado de “SOLID STATE LIGHTING”, conhecido como “LED”, é um aparelho que possui duração de em média 15 anos sem manutenção. Seu raio luminoso é livre de UV e de calor, seu tamanho é compacto e proporciona maior flexibilidade nos projetos. Uma tecnologia que supera a iluminação convencional, gerando uma economia que varia de 50 a 80 %. 

- Automação residencial - sistema de quadros sinóticos de automação que garante um completo gerenciamento da instalação elétrica, otimiza a funcionalidade, conforto, manutenção, flexibilidade de uso, segurança e energia. Sua utilização minimiza o uso de cabeamentos e gera economia na obra. 

- Torneira e válvula economizadora com sensor de presença para uso em banheiros públicos, com sensores que funcionam em 110v e 220v, com baixo consumo de energia elétrica, em alta e baixa pressão de água, economizam água e oferecem maior conforto e higiene na utilização. 

- Válvula de descarga fluxo duplo para banheiros, com dispositivos independentes para 6 ou 3 litros, de acordo com a necessidade. 

- "Ecomosaico" para revestimento de paredes - feito de material reciclado que utiliza o resíduo eliminado pelas máquinas de corte de marmorarias, favorece a gestão de resíduos. 

- Vidros - a utilização de vidros para vedação de portas, janelas e divisórias, pois é um material não poroso e transparente, que permite a iluminação natural e pode ser reutilizado várias vezes. 

- Película para vidros - mantém a privacidade do ambiente, melhora no desempenho do vidro em relação ao controle solar, segurança e também no design. 

- Tecidos "GreenScreen" - para utilização em persianas e cortinas, proporcionam proteção solar, são isentos de PVC e COV´s, reduzem a entrada de calor e luminosidade excessiva, são mais seguros, pois, em caso de incêndio, não há emissão de fumaça densa nem quantidades mensuráveis de gás ácido hidroclorídrico, que é nocivo ao sistema respiratório. 

- Forro e Painéis de Ecoplaca - para execução de forros e vedação. São placas planas impermeáveis fabricadas com diversas matérias primas recicladas; possuem com alto poder de isolamento térmico e acústico.

- Tijolos de solocimento - com aplicação na alvenaria estrutural, é um tijolo composto de solo, cimento e água, produzido sem o processo da queima, evitando assim o desmatamento e, conseqüentemente, a poluição do ar; também elimina a quebra de paredes e o desperdício com materiais durante a obra e a geração de resíduos.

- Placas de Cortiça Reciclada - para revestimento de paredes, é um tecido vegetal composto de 30% de cortiça extraída da casca do sobreiro e 70% reciclada de rolhas, possui alto desempenho térmico e acústico.

- Resina ECOPISO - para revestimento de piso, é uma resina impermeabilizante elaborada com mais de 70% de matérias primas naturais renováveis, entre elas o óleo de mamona; não libera gases tóxicos durante ou depois de sua aplicação.

- Tinta natural - para pintura de paredes internas e externas, é composta de terra crua natural, possibilita o uso de recursos do local, economia de materiais e combustíveis, saúde para os habitantes, tecnologia simples e tradicional, dentre outros. 

- Cola à base de água - é um adesivo de contato, produto não fenólico, isento de COVs (compostos orgânicos voláteis), não agride a camada de ozônio e garante a boa qualidade interna do ar. 

- Selador verniz e stain a base de água - utilizada na proteção da madeira, não possui odor, isento de COVs (compostos orgânicos voláteis), substitui os similares convencionais à base de solventes voláteis, não agride a camada de ozônio e garante a boa qualidade interna do ar. 

- Tinta Colaza Eco-Paint Clarus - para pintura de paredes e forros, é um produto ecológico, biodegradável, aquoso, com alto poder de recobrimento e alta durabilidade, possui secagem rápida e livre de COV´s, portanto, não possui os odores desagradáveis das tintas convencionais e garante a boa qualidade do ar interior. 

- Chapas de gesso Cleaneo - para execução de forros, são chapas com propriedades acústicas e capacidade de melhorar continuamente a qualidade do ar nos ambientes em que estão instaladas, pois transformam partículas nocivas e odores em substâncias inofensivas.

- Madeira certificada - proveniente de reflorestamento para produção de móveis, esquadrias, pisos e construção em geral. 

- Madeira de demolição - madeiras nobres de lei, em extinção, provenientes principalmente de elementos de antigas construções, como esquadrias, assoalhos entre outros, possibilita o reuso de peças que seriam descartadas, diminuindo a demanda por madeiras novas.

- Bambu - para produção de móveis, pisos e na construção em geral, é composto basicamente de longas fibras vegetais. É uma planta muito resistente, possível de ser cultivada até mesmo em solos ruins.

- Biofuton - é um produto elaborado com enchimento natural de algodão orgânico e látex revestido com tecidos sustentáveis, confeccionado com matérias primas de caráter renovável, o Futon favorece o fluxo de energia corporal e dá uma sustentação especial à sua coluna durante o sono. 

- Tecido Locomotiva Eco Juta - tecido composto de 60% algodão e 40% juta, desenvolvida a partir da fibra da juta, cujo plantio não utiliza fertilizantes ou defensivos. No descarte, a juta se decompõe em 2 anos enquanto o algodão leva 10, e o poliéster pode chegar a 100 anos. 

- Sedas artesanais - utilizada na confecção de cortinas, almofadas, revestimento de estofados, etc, é um tecido artesanal em fio 100% seda, produzido a partir de casulos refugados da indústria e tingidos naturalmente. 

- Linha Fulget da Braston - utilizada em revestimentos, são placas cimentícias que unem a rusticidade das granilhas à resistência do concreto, e ainda que possua cimento em sua composição, o produto é menos impactante, pois é produzido em fôrmas que secam naturalmente, dispensando fornos. Assim, torna-se uma boa opção na substituição das pedras convencionalmente utilizadas na construção civil. 

- Piso Tecnocimento - para revestimento piso, é um material cimentício aplicado com uma espessura de 2 mm, sobre o substrato, não necessita de juntas de dilatação e não apresenta nenhum tipo de trinca ou fissura, e ainda que possua cimento em sua composição o produto é menos impactante pois pode ser aplicado sobre pisos pré-existentes, como cerâmicas, placas de cimento, mármores e pastilhas, evitando assim os resíduos habituais de reformas. 

- Acessórios em aço inoxidável - utilizado em ferragens, o aço inoxidável é, basicamente, uma liga de ferro e cromo que apresenta propriedades físico-químicas superiores aos aços comuns, sendo a alta resistência a oxidação atmosférica as suas principais características, e ainda que possua alta energia incorporada, o inox é a opção mais sustentável entre os metais para substituir metais cromados, que geram um dos mais perigosos rejeitos conhecidos, ainda sem qualquer possibilidade de reuso. 

Esses são alguns exemplos de materiais sustentáveis aplicados à arquitetura, muitos outros estão sendo desenvolvidos, pois a utilização desses materiais, assim como o foco na sustentabilidade, tem se tornado uma tendência mundial. 

Fonte: http://www.idhea.com.br

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A FALTA DE CONSCIÊNCIA

Pesquisas apontam que a consciência ambiental quadruplicou nos últimos 20 anos, no entanto, pesquisas também mostram que as pessoas possuem consciência e ideais preservacionistas, mas não praticam atitudes em prol da preservação do meio ambiente. Isso significa que o conhecimento acerca das questões ambientais e sua importância aumentou, mas que as ações individuais e a prática dessa consciência continuam estagnadas.

Os problemas ambientais no Brasil, relacionados à degradação da diversidade biológica ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se aos subsequentes ciclos econômicos (pau-brasil, cana, café, ouro). A legislação ambiental caminha paralela aos problemas desde os primórdios, mas sem ações individuais o coletivo  não obterá bons resultados.

De fato necessitamos de políticas públicas, de ações coletivas, mas acredito que as práticas individuas são grandes incentivadoras e a principal força motriz rumo, não só ao conhecimento das questões ambientais, como também da organização e prática de relacionamento do ser humano com o meio ambiente.

Atualmente, os principais problemas estão relacionados com as práticas agropecuárias predatórias, o extrativismo vegetal (atividade madeireira) e a má gestão dos resíduos urbanos. 

Focando na questão de resíduos urbanos, o aumento da geração de resíduos e sua má gestão tem trazido graves conseqüências tanto de ordem sanitária quanto ambiental. O Brasil gera, por dia, aproximadamente 160 mil toneladas de resíduos domiciliar e comercial e 20% da população ainda não conta com serviços regulares de coleta. Para piorar ainda mais este cenário, aproximadamente 99% do resíduo urbano é destinado a aterros ou lixões, enquanto que em cidades como Tóquio, em média 30% do resíduo é destinado a aterros sanitários e o restante é reaproveitado.

Diante desse quadro, a coleta seletiva de lixo aparece como uma das possibilidades de minimizar o problema. Nosso lixo é composto por diversos tipos de material, grande parte reaproveitável e o recolhimento dos materiais que são passíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora (empresas, condomínios, escolas, residências, etc.), são um exemplo da possibilidade de participação de cada cidadão.

O Direito Ambiental é resultado de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país e alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Mas, as iniciativas precisam sair do papel e serem praticadas diariamente, cada um com sua participação, por menor que acredite significar, vale muito.

Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira.

Em 1542, a Coroa Portuguesa elaborou a 1ª Carta Régia que estabelecia normas disciplinares para o corte de pau-brasil e determinava punição ao desperdício de madeira nas regiões conquistadas. Esta foi a primeira medida, tomada pela coroa portuguesa em defesa das florestas, embora indiretamente, pois este interesse não foi despertado pela sensibilidade ao ameaçado equilíbrio da natureza, mas pela evasão dessa riqueza sem controle da corte. As normas, porém, jamais foram cumpridas.

Em 1605, surgiu a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. Felipe II (III de Espanha) baixa o "Regimento do Pau-brasil", fixando a exploração em 600 toneladas por ano, com o objetivo apenas de limitar a oferta de madeira no mercado europeu, e manter preços elevados. No final do século XVIII, a legislação sobre madeiras passou a ser freqüente.

Em 1797, uma Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que passaram a ser declarados propriedades da Coroa. 

Em 1799, foi criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelecia rigorosas regras para a derrubada de árvores. 

Em 1850, foi promulgada a Lei n° 601/1850, primeira Lei de Terras do Brasil. Ela disciplinava a ocupação do solo e estabelecia sanções para atividades predatórias. 

Em 1911 , foi expedido o Decreto nº 8.843, que criava a primeira reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre. 

Em 1916, surgiu o Código Civil Brasileiro, que elencava várias disposições de natureza ecológica. A maioria, no entanto, refletia uma visão patrimonial, de cunho individualista. 

Em 1921, foi criado o serviço florestal com regularização em 1925, ele não tinha respaldo na constituição de 1891, pois nela nada constava sobre matas ou sobre a própria palavra árvore, continuando o pau-brasil relegado ao esquecimento, e as matas abandonadas.

Em 1931 surgiu o Código Florestal, sancionado pelo decreto nº 23.793 em 1934 e transformado em lei, em defesa das florestas e matas particulares. O resultado pioneiro deste projeto foi a criação do Parque Nacional de Itatiaia, a primeira unidade de conservação no Brasil. Mesmo a existência de um Código Florestal não assegurava a total proteção dos remanescentes naturais do pau-brasil, que se estendiam do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte

Em 1934, também foi sancionado o Código de Águas e junto com o Código Florestal, foram o embrião do que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira. 

Em 1961, o presidente Jânio Quadros aprovava um projeto enviando mensagem à Câmara, declarando o pau-brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê, como flor símbolo nacional. Um substituto do projeto nº 1006, de 1972, por meio da lei nº 6607 de 7/12/78, declara o pau-brasil a Árvore Nacional, e institui o dia 3 de maio como o dia do pau-brasil.

Em 1964, foi promulgada a Lei 4.504, que tratava do Estatuto da Terra. A lei surgiu como resposta as reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil. 

Em 1965, passava a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando políticas de proteção e conservação da flora. Inovador, estabelecia a proteção das áreas de preservação permanente. 

Em 1967, foram editados os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração, bem como a Lei de Proteção à Fauna. Uma nova Constituição atribui à União competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, cabendo aos Estados tratar de matéria florestal. 

Em 1975, iniciou-se o controle da poluição provocada por atividades industriais. Por meio do Decreto-Lei 1.413, empresas poluidoras ficaram obrigadas a prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente. 

Em 1977, foi promulgada a Lei 6.453, que estabelecia a responsabilidade civil em casos de danos provenientes de atividades nucleares. 

Em 1981, foi editada a Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente como objeto específico de proteção. 

Em 1985 , foi editada a Lei 7.347, que disciplina a ação civil pública como instrumento processual específico para a defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. 

Em 1988, foi promulgada a Constituição de 1988, a primeira a dedicar capítulo específico ao meio ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público e à coletividade, em seu art. 225, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. 

Em 1991, o Brasil passa a dispor da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171). Com um capítulo especialmente dedicado à proteção ambiental, o texto obriga o proprietário rural a recompor sua propriedade com reserva florestal obrigatória. 

Em 1998, foi publicada a Lei 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais. A lei prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 

Em 2000, surgiu a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas naturais e de preservação dos recursos naturais neles contidos. 

Em 2001, foi sancionado o Estatuto das Cidades (Lei 10.257), que dota o ente municipal de mecanismos visando permitir que seu desenvolvimento não ocorra em detrimento do meio ambiente.

Mapa Terra Brasilis, imagem bela e bucólica do Brasil no primeiro século, onde se observa a fauna, a flora e os indígenas sendo explorados para extração do pau-brasil. Atlas Miller de Lopo Homem, 1515-1519.

Regimento Pau brasil na íntegra: 

http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/arvores-pau-brasil/arvores-pau-brasil-6.php

Fonte da Legislação: http://www.stj.jus.br/

A ARQUITETURA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A primeira definição de desenvolvimento sustentável foi cunhada pelo Brundtland Report, em 1987, afirmando que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades  do presente, sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Nas décadas seguintes, grandes conferências mundiais foram realizadas, como a Rio’92, no Rio de Janeiro, em 1992, a Rio+10, em Johannesburgo, em 2002 e a Rio+20 em 2012. Nessas reuniões, protocolos internacionais foram firmados a fim de rever as metas e elaborar mecanismos para o desenvolvimento sustentável. O desafio global de melhorar o nível de consumo da população mais pobre e diminuir a pegada ecológica e o impacto ambiental dos assentamentos humanos no planeta foi o grande tema em debate.

No final da década de 1980 e início da década de 1990, as questões de sustentabilidade chegaram à agenda da arquitetura e do urbanismo de forma incisiva, trazendo novos paradigmas.

Hoje os edifícios são os principais responsáveis pelos impactos causados à natureza, pois consomem mais da metade de toda a energia usada nos países desenvolvidos e produzem mais da metade de todos os gases que vem modificando o clima.

O projeto de arquitetura sustentável contesta a ideia do edifício como obra de arte e o compreende como parte do habitat vivo, estreitamente ligado ao sítio, à sociedade, ao clima, a região e ao planeta. Se compromete a difundir maneiras de construir com menor impacto ambiental e maiores ganhos sociais, sem contudo, ser inviável economicamente.

A elaboração de um projeto de arquitetura na busca por uma maior sustentabilidade deve considerar todo o ciclo de vida da edificação, incluindo seu uso, manutenção e sua reciclagem ou demolição. O caminho para a sustentabilidade não é único e muito menos possui receitas, e sim depende do conhecimento e da criatividade de cada parte envolvida.

“É extremamente importante que o profissional tenha em mente que todas as soluções encontradas não são perfeitas, sendo apenas uma tentativa de busca em direção a uma arquitetura mais sustentável. Com o avanço tecnológico sempre surgirão novas soluções mais eficientes.” (YEANG,1999)

Alguns princípios básicos devem nortear o projeto:

Avaliação do impacto sobre o meio em toda e qualquer decisão, buscando evitar danos ao meio ambiente, considerando o ar, a água, o solo, a flora, a fauna e o ecossistema;

Implantação e análise do entorno;

Seleção de materiais atóxicos, recicláveis e reutilizáveis;

Minimização e redução de resíduos;

Valorização da inteligência nas edificações para otimizar o uso;

Promoção da eficiência energética com ênfase em fontes alternativas;

Redução do consumo de água;

Promoção da qualidade ambiental interna;

Uso de arquitetura bioclimática.

As vantagens de um projeto sustentável

O projeto sustentável, por ser interdisciplinar e ter premissas mais abrangentes, garante maior cuidado com as soluções propostas, tanto do ponto de vista ambiental quanto dos aspectos sociais, culturais e econômicos.

O resultado final dessa nova arquitetura ecológica, verde e sustentável, proporciona grande vantagem para seus consumidores. Quem não quer ter uma casa saudável, clara, termicamente confortável e que gaste menos água e energia?

A casa ecológica, além de beneficiar o meio ambiente, garante o bem estar de seu usuário (faz bem para a saúde, para o bolso e para o planeta.)

Já a prática da arquitetura sustentável em empreendimentos imobiliários pode ser ainda mais vantajosa, uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. A arquitetura sustentável ocupa hoje uma pequena fatia de mercado e aos poucos se transforma num grande diferencial, mas no futuro se transformará em requisito, pois está dentro da necessidade urgente de melhores indicativos de qualidade de vida.

Os principais benefícios são:

redução dos custos de investimento e de operação;

imagem, diferenciação e valorização do produto;

redução dos riscos;

mais produtividade e saúde do usuário;

novas oportunidades de negócios;

satisfação de fazer a coisa certa.

Construção sustentável custa mais caro?

A adoção de soluções ambientalmente sustentáveis na construção não acarreta em um aumento de preço, principalmente quando adotadas durante as fases de concepção do projeto. Em alguns casos, podem até reduzir custos. Ainda que o preço de implementação de alguns sistemas ambientalmente sustentáveis em um edifício verde gere um custo cerca de 5% maior do que um edifício convencional, sua utilização pode representar uma economia de 30% de recursos, durante o uso e ocupação do imóvel.

Um sistema de aquecimento solar, por exemplo, se instalado em boas condições de orientação das placas, pode ser pago, pela economia que gera, em apenas um ano de uso. Edifícios que empregam sistema de reuso de água (a água dos chuveiros e lavatórios, após tratamento, volta para abastecer os sanitários e as torneiras das áreas comuns) podem ter uma economia de água da ordem de 35%. Por princípio, a viabilidade econômica é uma das três condições para a sustentabilidade.

O estudo inglês Costing sustainability, “How much does it cost to achieve BREEAM and EcoHomes ratings (2004)”, concluiu que em alguns casos a adoção de estratégias avançadas de sustentabilidade podem inclusive reduzir custos.

“A construção sustentável não custa mais caro, desde que integrada na etapa de concepção do edifício, ou seja, desde a fase de projeto.” 

Antônio Setin (presidente da construtora Setin)

“Além de gerar economia, a construção sustentável vai se valorizar. Ou seja, os imóveis sustentáveis terão maior valor de venda e revenda, em poucos anos”

Alexandre Melão (Esfera)

Cenário da Construção Civil e Conceito de Construção Sustentável

As cidades e seu metabolismo são as grandes responsáveis pelo consumo de materiais, água e energia, sendo assim razoável pensar que, em um futuro próximo, continuarão a produzir grande impactos negativos sobre o meio natural.

Muitos destes impactos negativos são gerados pelo setor da construção civil, que responde por 40% do consumo mundial de energia e por 16% da água utilizada no mundo. De acordo com dados do Worldwatch Institute, a construção de edifícios consome 40% das pedras e areia utilizados no mundo por ano, além de ser responsável por 25% da extração de madeira anualmente. É natural que a sustentabilidade assuma, gradualmente, uma posição de cada vez mais importância neste cenário.

O conceito de construção sustentável baseia-se no desenvolvimento de modelos que permitam à construção civil enfrentar e propor soluções aos principais problemas ambientais de nossa época, sem renunciar à moderna tecnologia e a criação de edificações que atendam as necessidades de seus usuários.

Certificação e Avaliação Ambiental

A questão ambiental vem sendo debatida em todo o mundo, e tornou-se necessário adequar a arquitetura a esta demanda. Os métodos para avaliação ambiental de edifícios surgiram na década de 1990 na Europa, EUA e Canadá com a intenção de encorajar o mercado a obter níveis superiores de desempenho ambiental. Pelo fato das agendas ambientais serem diferenciadas, os métodos empregados em outros países não devem ser utilizados sem as devidas adaptações, incluindo a definição dos requisitos de sustentabilidade que devam ser atendidos pelos edifícios no Brasil.

Atualmente, praticamente cada país europeu, além de Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Hong Kong, possui um sistema de avaliação de edifícios. No Brasil, o atestado de boa conduta ambiental e social mais difundido é a Certifcação LEED do USGreen Building Council (GBC -Conselho Norte Americano de Prédios Verdes). Mas outros sistemas de certificação estão começando a despontar. Em abril de 2008 foi lançada a certificação para empreendimentos sustentáveis Alta Qualidade Ambiental (AQUA),que foi adaptada para atender as características ambientais do país.

Fontes:

www.fedcenter.gov/programs/greenbuildings/
http://sustentabilidades.com.br /

MINHA CASA, MINHA VIDA

Desde sua criação em 2009, o programa "Minha Casa, Minha Vida" tem sido alvo de críticas por parte de arquitetos, urbanistas e pesquisadores das mais diversa áreas. A partir do anúncio do programa aconteceu uma elevação absurda nos preços dos imóveis em todo os país, causando um aquecimento no mercado imobiliário.

O programa que surgiu com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil e favorecer as famílias de "baixa renda", de acordo com a pesquisadora *Francini Hirata, não está priorizando famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, que é a faixa onde se concentra 90% do déficit habitacional. 

De fato houve um grande avanço em termos de construções de unidades habitacionais, mas é preciso observar que a entrega de quase um milhão de moradias na primeira fase do programa, foi dividida em 44% para renda familiar até R$ 1.600,00 e as demais para famílias com renda na faixa de R$ 1.600,00 a R$ 5.000,00 mensais.

A partir de dados veiculados pela Caixa Federal até junho de 2012, a segunda fase do programa, mostra números mais distantes ainda das metas pretendidas no início do programa, pois apenas 4.475 unidades foram entregues para as famílias com renda de R$ 1.600,00, contra 267.453, para a faixa de até R$ 5.000,00, o que corresponde a uma desigualdade alarmante.

O programa funciona com a utilização de parte da contribuição do poder público para a consolidação do padrão periférico de urbanização, através da construção de grandes conjuntos habitacionais nas periferias metropolitanas sem proporcionar a infraestrutura necessária, constituindo a chamada ‘urbanização sem cidade’, ou seja, a instalação de conjuntos habitacionais em áreas distantes e desarticuladas do conjunto estruturado da cidade, com inexistência ou insuficiência de transporte público e saneamento, perpetuando as características do território segregado. 

É fácil compreender a falta de interesse ao atendimento das famílias, cuja renda se concentra em 90% do déficit habitacional, pois, de fato não existe um bom negócio sem lucro, ainda mais o programa sendo formatado em parceria com o setor privado que precisava de ajuda para não afundar na crise imobiliária mundial de 2008. 

“A construção civil buscou uma articulação com o governo federal para contornar a queda nos preços dos papéis que antes financiavam a construção”, afirma a pesquisadora Thêmis Aragão. “Houve uma convergência de interesses: aumento da habitação social com a garantia do financiamento do setor”. Dessa maneira, o resultado foi uma política de acesso ao crédito, por parte dos consumidores, e de financiamento facilitado, por parte das construtoras.  

Apesar de algumas exigências para a liberação dos recursos, a verdade é que quem decide os terrenos em que as novas moradias serão construídas é o setor privado. Ou seja, as prioridades estão invertidas, a localização é definida pelo mercado, que economiza no preço da terra e leva as novas habitações para áreas periféricas. Além de obrigar as pessoas mais pobres a viver longe dos centros urbanos, esse modelo acaba "obrigando" que o estado construa a infraestrutura que não existe. Água, esgoto, iluminação, escolas e postos de saúde são então levados a essas áreas, depois de quanto tempo ainda não se sabe. Mais uma vez, quem ganha é o setor da construção civil, que será o responsável por essa nova malha de serviços.

As prefeituras tem possibilidade de intervir nesse cenário, pois são elas que detêm os mecanismos legais para garantir a localização dos empreendimentos no espaço urbano. Entre eles estão as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que exige a construção de moradia social em determinadas áreas, e o IPTU progressivo, que pode impedir que os proprietários deixem seus imóveis vazios em áreas centrais das cidades. Mas isso depende de vontade política – contrariar os interesses dos maiores financiadores de campanha não é fácil. Além disso, pequenas cidades simplesmente não têm poder suficiente para se contrapor às vontades de grandes corporações. 

Em 2012, participei da elaboração de dois projetos para o programa Minha Casa, Minha Vida e me senti bastante frustrada com a localização dos empreendimentos. Um deles na cidade de Joanópolis, simplesmente se localizava "no meio do nada", o outro em São José dos Campos, mesmo possuindo um padrão melhor de habitação estava numa área totalmente periférica. Ambos não possuíam nenhuma preocupação com questões sociais, ambientais ou sustentáveis. 

O programa "Minha Casa, Minha Vida", deixa claro que o mercado continua dando as cartas, ficando difícil imaginar quando haverá um modelo mais inclusivo de cidade. Por enquanto, está perpetuado o modelo de expansão territorial desordenada e descontrolada em prol dos lucros do mercado imobiliário. 

*Francini Hirata é mestre em Ciência Política pela Unicamp e bacharel em Ciências Econômicas pela Unesp.

*Thêmis Aragão é pesquisadora, com enfoque em políticas públicas habitacionais e assessora no Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Glória César Cabo

Fontes: Revista IHU Online / www.caixa.gov.br/habitacao

Certificação Processo AQUA

A Certificação da Construção Sustentável - Processo AQUA atesta, de forma inegável e inequívoca, a Alta Qualidade Ambiental do Empreendimento, provada por meio de auditorias independentes.

Os benefícios de um Empreendimento Certificado Processo AQUA são: qualidade de vida do usuário; economia de água e energia, disposição de resíduos e manutenção; contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental da região.

Para obter a certificação o empreendedor da construção deve estabelecer o controle total do projeto em todas as suas fases - Programa, Concepção (Projeto), Realização (Obra) e Operação (Uso), por meio do sistema de Gestão do empreendimento (SGE), para que sejam atendidos os critérios de desempenho da Qualidade Ambiental do Edifício (QAE).

Alguns aspectos que se destacam na fase Concepção são:

- Preocupação com o entorno da obra, em que a empresa promove a integração com os vizinhos por meio de ações como a instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos, implantação do edifício de modo a não sombrear os vizinhos e estudo de acessos para não sobrecarregar a malha viária existente.

- Canteiro de obra com menor impacto ambiental, com a reciclagem de resíduos.

- Previsão de economia de água e energia, graças ao uso de dispositivos economizadores, captação de água de chuva e tratamento de águas cinzas, medição individualizada de água, lâmpadas eficientes, elevador regenerativo, painéis termosoloares para aquecimento de água e equipamentos elétricos etiquetados pelo selo A do Procel.

- Melhor aproveitamento dos ventos e da luz do sol, garantindo uniformidade de iluminação natural em todos os ambientes, incluindo cozinha, lavanderia e banheiros totalmente iluminados e ventilados naturalmente.

A certificação é concedida ao final de cada fase, mediante verificação de atendimento ao Referencial Técnico.

O Referencial Técnico do certificado AQUA foi adaptado a partir da certificação francesa "Démarche HQE" e foi criado no Brasil em 2008, é reconhecido internacionalmente por diversas entidades que fazem parte da SB Alliance. É operado exclusivamente pela Fundação Vanzolini, associada à Universidade de São Paulo, é a maior certificadora nacional, atuando há mais de 15 anos na área da construção civil.

Os requisitos do SGE exigem o comprometimento com o perfil de QAE visado e acompanhamento, análise e avaliação da QAE ao longo do empreendimento, entre outros. Os critérios de desempenho do QAE abordam a eco-construção, a eco-gestão e a criação de condições de conforto e saúde para o usuário.

Leia mais em: www.vanzolini.org.br

Casa feita com paletes

Palete, do francês palette, é um estrado originalmente feito de madeira, mas também pode ser de metal ou plástico, é utilizado para movimentação de cargas.

Num tempo onde existem cerca de 33 milhões de refugiados em todo o mundo, é cada vez mais necessária a construção de casas simples, rápidas e sustentáveis, uma casa feita de paletes reutilizados é uma excelente mostra de ideias, reaproveitamento e economia.

A "Pallet Home Project" pretende reciclar e reutilizar 700 milhões de paletes, construindo milhares de habitações. Segundo os fabricantes, o projeto foi inicialmente concebido como um abrigo transitório para os refugiados que retornam de Kosovo após a guerra. Foi essa a ideia que ganhou uma menção honrosa em um concurso para a concepção de alojamento provisório para os refugiados que regressam de Kosovo. Segundo o projeto, uma equipe de quatro ou cinco pessoas poderia construir uma casa usando nada mais do que ferramentas manuais, em apenas uma semana.

Além de ajudar a acabar com o problema de falta de habitação, o "Pallet Home Project" poderá reduzir o número de paletes que, todos os anos, são enviados para o lixo, um número cifrado nos 150 milhões apenas nos Estados Unidos.

A casa pode ter entre três e seis metros de altura, o que significa utilizar até 80 paletes, que são pregadas e colocadas no seu lugar. Depois é colocada uma lona por cima da estrutura-base, para evitar que a chuva entre na casa. O passo seguinte é encontrar, nas imediações, restos de construções, pedra, lama, terra, madeira ou metais, para encher as cavidades da parede e cobrir o teto.

Nas zonas mais frias do planeta, as paletes pode ser pré-montadas com isolamento de poliestireno ou uma barreira de vapor, para ajudar a manter a estrutura segura.

Imagens: Daily Mail

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ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA

A arquitetura chamada moderna apresentava, desde sua criação, uma corrente de pensamento e ação que marcou e condicionou o nosso ambiente natural ao mau domínio dos elementos naturais, que foi compensado pelo uso sistemático do ar condicionado e da iluminação artificial.

Em meados do século XX surgiu um pensamento novo que despertou a consciência dos arquitetos e demais profissionais da área para as inter-relações da construção com o clima: a Arquitetura Bioclimática. 

Com a grande repercussão das questões ambientais e sustentáveis, novas tendências estão produzindo positivas relações com a natureza, e a busca de estratégias para compensar o atual estado de devastação e evitar tragédias naturais tem-se tornado constantes.

A Arquitetura Bioclimática é um conceito que visa a harmonização das construções com o meio ambiente de forma a otimizar a utilização dos recursos naturais disponíveis, possibilitando conforto ao homem em harmonia com a natureza.

A Arquitetura Bioclimática envolve também o desenvolvimento de técnicas e equipamentos necessários para melhoria da eficiência energética nas edificações, mas o fator predominante ainda é o aproveitamento da energia proveniente do sol, seja na forma de calor, quando pode ser usada para o aquecimento de água por exemplo, ou na forma de luz, que pode ser melhor aproveitada com o intuito de reduzir o uso da iluminação artificial.

São quatro os princípios básicos da Arquitetura Bioclimática:

- a criação de espaços em ambiente saudável para os moradores e usuários;

- eficiência energética e consideração do ciclo de vida da estrutura edificada;

- minimização de desperdícios;

- e uso de fontes renováveis de energia e materiais que não agridem o meio ambiente.

O clima é um elemento crítico na concepção de uma arquitetura bioclimática, a evolução do sol e das temperaturas, a direção dos ventos, tudo contribui e determina um ambiente físico, mas jamais podemos ignorar as questões culturais e o bem estar de seus habitantes e o estudo aprofundado das características de cada local.

Dois livros sobre o assunto, esclarecem as necessidades para o entendimento e a elaboração da Arquitetura Bioclimática:

Texto adaptado: Glória César Cabo

Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/